ATLETAS – Desenvolvemos assessoria junto aos atletas, no intuito de afastar o maior número possível de riscos legais que possam prejudicar o desenvolvimento de sua carreira. Entre os serviços prestados estão:
- Assessoria em transações comerciais com clubes de futebol e patrocinadores;
- Elaboração de contratos de imagem e patrocínio;
- Assessoria na negociação e conclusão de contratos de agenciamento com intermediários de jogadores;
- Assessoria em transferências nacionais e internacionais;
- Assessoria visando o cumprimento das obrigações que os jogadores possuem perante a CBF em decorrência do “Regulamento de Intermediários da FIFA”;
- Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando à rescisão de contratos e liberação de vínculo desportivo;
- Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais;
- Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais;
- Planejamento Jurídico da carreira do atlet;
- Auditoria jurídica visando analisar todos os contratos firmados pelo atleta até aquele momento, além da análise de registros de marcas, processos disciplinares, seguros contra lesões ou incapacidade permanente, investimentos, entre outros aspectos. Esta auditoria jurídica possibilitará a determinação dos eventuais problemas existentes e a realização de um planejamento jurídico da carreira do atleta.
CLUBES DE FUTEBOL
- Assessoria na negociação e elaboração de contrato de trabalho de atleta profissional e contrato de formação de atleta;
- Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas e na formalização de contrato de transferência definitiva ou temporária;
- Contrato de cessão e uso de direitos de imagem, patrocínio, cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos, naming rights para arenas e estádios e licenciamento de uso de marcas e símbolos;
- Cobrança da compensação por formação e mecanismo de solidariedade;
- Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando a rescisão de contratos e liberação de vínculo desportivo;
- Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais;
- Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais;
- Assessoria em procedimentos relacionados ao cumprimento de regras referentes ao licenciamento de clubes e fair play financeiro;
- Revisão de estatutos sociais, reorganização societária e criação de sociedades empresárias desportivas para a gestão do futebol.
INTERMEDIÁRIOS DE JOGADORES
- Assessoria em transações comerciais com clubes de futebol e patrocinadores;
- Elaboração de contratos de agenciamento e intermediação com atletas;
- Elaboração de contratos de intermediação de negócios e transferências com clubes;
- Assessoria em transferências nacionais e internacionais;
- Assessoria visando o cumprimento das obrigações que os intermediários possuem perante a CBF em decorrência do “Regulamento de Intermediários da FIFA”;
- Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais.
EMPRESAS E INVESTIDORES
- Contrato de cessão e uso de direitos de imagem;
- Contrato de patrocínio com atletas, clubes e federações;
- Contrato de cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos;
- Contrato de naming rights para arenas e estádios;
- Contrato de licenciamento de uso de marcas e símbolos;
- Contrato de investimentos em clubes e atletas;
- Contrato de cessão de direitos creditórios derivados de negócios esportivos;
- Negócios relacionados a estádios e gestão de arenas;
- Constituição de fundos de investimento;
- Aquisição de clubes de futebol;
- Estruturação de operações e projetos especiais na área desportiva;
- Prevenção ao ambush marketing.